quinta-feira, 26 de maio de 2011

Novo Código Florestal - Saiba o que muda


“O ATUAL CÓDIGO FLORESTAL PROTEGE AS ÁREAS NATURAIS QUE SUSTENTAM A VIDA E ECONOMIA DO NOSSO PAÍS, SENDO AS FLORESTAS E OUTROS ECOSSISTEMAS QUE NOS GARATEM ÁGUA, PROTEÇÃO DO SOLO, E MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE”

              E se você fosse uma árvore? O que você teria a dizer sobre isso?




 O que Seria o Código Florestal?

É uma Lei de 1965 que estipula regras para a preservação ambiental que prevê dois mecanismos de proteção ao meio ambiente. O primeiro são as chamadas Áreas de Preservação Permanente (APPs), locais como margens de rios, topos de morros e encostas, que são considerados frágeis e devem ter a vegetação original protegida. E o outro mecanismo é a Reserva Legal, uma área de mata nativa que não pode ser desmatada dentro das propriedades rurais.

Fazendeiros X Ambientalistas





De um lado os ambientalistas, grupo de pessoas que crêem que as mudanças no Código vão favorecer os desmatamentos, ficam em desvantagens por serem uma minoria e do outro lado estão os ruralistas, grupo de fazendeiros influentes que alegam que a legislação vigente é muito rigorosa e prejudica a produção, que são na maioria políticos e seus familiares, e que tem o poder que a própria sociedade os confiou.



O que muda com o Novo Código Florestal e quais os Prejuízos


Em relação às Áreas de Preservação Permanente:

O código protege áreas frágeis como beiras de rios, topos de morros e encostas íngremes, que são conhecidas como Áreas de Preservação Permanente (APPs). Na lei atual essas áreas estão bem definidas e não podem ser ocupadas.
Com as alterações essas áreas seriam reduzidas e as ocupações irregulares seriam mantidas. Com isso as áreas que, por estarem irregularmente ocupadas, sofrerão com enchentes, deslizamentos, assoreamento e seca de rios, e serão as mais fortes candidatas a serem consideradas como áreas consolidadas e, portanto, condenadas a conviver eternamente com esses problemas, já que não haverá recuperação e as ocupações permanecerão. Tragédias como a de Angra dos Reis, Vale do Itajaí e Alagoas vão ser “legalizadas”.

Em relação à Reserva Legal

O Código florestal estabelece a Reserva Legal, que é uma área de mata nativa que deve ser conservada dentro de uma propriedade rural, sendo que hoje todas as propriedades têm que manter a Reserva e se ela tiver sido desmatada ilegalmente no passado tem que ser recomposta ou compensada.

A proposta de alteração prevê que as propriedades pequenas não precisariam manter as Reservas Legais, na prática isso acabaria abrindo uma brecha na lei, pois propriedades médias e grandes poderiam ser divididas no papel, sendo dispensadas de ter qualquer área protegida.

Em relação à regularização ambiental e anistia

Proprietários que não tenham a Reserva Legal ou APPs preservadas estão sujeitos a multas caso se recusem a recuperar, ou quando desmatem ilegalmente. Podem também ter a produção embargada.

Com a proposta os Estados terão cinco anos, a partir da publicação da lei, para criar programas de regularização. Nesse período, ninguém pode ser multado, e as multas já dadas ficam suspensas. Os que aderirem à regularização podem ser dispensados em definitivo do pagamento de multas e, como já dito, inclusive da recuperação das áreas ilegalmente desmatadas.

  
Se todas as alterações forem aprovadas, o país poderá gerar mais gases causadores do efeito estufa contribuindo ainda mais para o aquecimento global. Só com a redução das matas nas margens dos rios será perdida uma área equivalente a 2 milhões de campos de futebol  de florestas (Fonte: SOS Florestas).  E com tanta redução, a perda de biodiversidade é certa e haverá prejuízo na qualidade da água, o empobrecimento do solo. Além disso, com a ocupação das áreas de risco enchentes e deslizamentos ficariam ainda mais frequentes.

Essa alteração ameaçará o meio ambiente e o bem estar da sociedade, portanto procure o político em quem votou e se manifeste contra essas mudanças.

Fique por dentro acesse aqui e informe-se melhor


Não há um minuto a perder! Vamos enviar uma avalanche de mensagens para a Presidente Dilma e líderes dos partidosdeixando claro que não deixaremos que eles barganhem nossas florestas! clique na foto e mande sua mensagem.


Palavras da Presidenta Dilma em relação as alterações do Código: http://goo.gl/NLbee





2 comentários:

  1. Ótimo texto! É uma vergonha a aprovação desse novo código florestal. Os ruralistas dominam o congresso e o Governo. A sociedade tem que resistir, lutar a favor da Natureza.

    Jônathas Cruz
    http://blogdejonathas.blogspot.com/

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  2. É muita sacanagem msm essa mudança na Lei! espero que a Dilma vete isso =(

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