O interesse Oculto em dividir o Pará

Em um intervalo de menos de dez dias ocorre uma votação para alterar o Código Florestal, no Senado e um plebiscito para saber se o estado do Pará será dividido dando origem a duas novas Unidades da Federação (Tapajós e Carajás). Ambos os casos tem os setores econômicos ligados ao latifúndio, extensas propriedades rurais, de um lado e a opinião da população e ambientalistas do outro. No Pará, além do latifúndio, a mineração é outro setor capitalista que vem contribuindo pela campanha de divisão. 

O estado do Pará é a segunda maior Unidade Federativa do Brasil, correspondendo a 14,6% do território nacional, atrás somente do Amazonas. Essa grande extensão territorial tem sido um dos argumentos utilizados para uma divisão. Com essa divisão, o Pará, não será afetado somente em seu espaço físico, mas também nos aspectos administrativos e socioeconômicos. 

O Plebiscito

A votação é obrigatória para todos que tenham domicílio eleitoral no estado, que responderão se são favoráveis à criação do estado de Carajás e se são favoráveis à criação do estado de Tapajós. E há a possibilidade de ser a favor da criação de um e contra a criação do outro. 

Se a maioria votar contra a emancipação das regiões, o Congresso deve abandonar o projeto. Se a proposta de criação de um dos estados ou de ambos for aprovada, a Assembleia Legislativa do Pará terá de elaborar e votar um parecer sobre o assunto que será encaminhado ao Congresso. 

A proposta, então, seria submetida a senadores e deputados e precisaria ser aprovada com maioria em ambas as Casas. Em seguida, cabe à presidente Dilma Rousseff sancionar ou vetar a medida. 

Interesses Ocultos 

Os defensores da divisão têm usado o argumento de que a extensão territorial do Pará é um obstáculo para o desenvolvimento do estado pela distância entre a administração central e diversas cidades do estado. Porém essa campanha tenta ocultar os verdadeiros interesses dos defensores da divisão. 

Os latifundiários e as grandes mineradoras estão querendo explorar principalmente o Sul e Sudeste do estado, áreas ricas em minérios e que permitiriam uma ampla expansão das fronteiras agrícolas. Caso seja criado, Tapajós incluirá reservas florestais e Carajás englobaria áreas de mineração 

Simpatizantes da divisão afirmam que ela facilitaria a gestão de todas as regiões paraenses e ampliaria os recursos Federais destinados a essas áreas No entanto, é preciso ressaltar que estas atividades econômicas não irão desenvolver a região e muito menos gerar riquezas para a população local. Pelo contrário, são atividades voltadas para a exportação de produtos primários, ou seja, de baixo valor agregado, e que apenas reforçam o caráter atrasado da economia do estado. 

Aspectos Negativos 

Defensores da manutenção das atuais fronteiras temem que a divisão empobreça a região que permaneceria como Pará. Segundo estudo o IDESP (Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará), a divisão reduziria o Pará a 17% de seu território. Porém, o estado conservaria 64% de sua população, de cerca de 7,5 milhões de habitantes. A campanha empobrecerá o que restar do Pará, beneficiará políticos dos novos estados e terá todas as suas riquezas subtraídas. 

Caso seja criado, Tapajós ocuparia 59% do território e abrigaria somente 15% da população e teria quase metade de seu território ocupado por reservas indígenas ou florestais, incluindo o vale do Xingu, onde o governo pretende construir a usina hidrelétrica de Belo Monte (Saiba mais sobre Belo Monte). Outro aspecto negativo é que a região de Tapajós possui grandes áreas florestais, sendo proibido o desmatamento, além de reservas indígenas e áreas de conservação integral. . 

O estado do Carajás ocuparia 27% do atual Pará e teria 21% de seus habitantes, teria a mineração como principal atividade econômica. Cabe salientar que no Pará estão instaladas grandes empresas do setor como, por exemplo, a antiga estatal brasileira Vale do Rio Doce. 

Segundo um estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), caso Tapajós e Carajás sejam criados, gerariam um déficit anual somado de R$ 1,8 bilhão, já que suas receitas não cobririam os custos de manutenção das máquinas estaduais. Os gastos teriam de ser cobertos pelo Governo Federal. Além disso hoje com as contas equilibradas, passaria a ter um déficit anual de R$ 800 milhões. 

A divisão também acarretará em gastos desnecessários para a União e essa proposta é uma estratégia política, pois 3 novos cargos de senadores e 8 de deputados seriam proporcionados para cada um desses novos estados. Na Câmara, alguns estados perderiam cadeiras para que as novas unidades tivessem, cada uma, oito assentos (mínimo estabelecido pela Constituição). 

Por: Guedes, F.L.